Carlos Eduardo Rebelo, sócio do escritório Gutman e Silva, foi convidado para palestrar no evento de lançamento da Pós-Graduação da Universidade Candido Mendes, que ocorrerá na 32ª Subseção da OAB Madureira/Jacarepaguá, em 18/03 às 18h. Carlos, que é Mestre em Ciências Penais, terá como tema “Os Impactos Penais do Projeto Anticrime”. O evento terá diversas […]

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Inicialmente, cumpre destacar que a alteração sob exame não recaiu sobre o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), mas sim sobre o Decreto Regulamentar n.º 5.123/04, que teve por escopo normatizar e esclarecer algumas questões atinentes à lei de armas no Brasil. Outro ponto que merece destaque e que tem sido objeto de algumas confusões em […]

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O escritório Gutman e Silva esteve presente no seminário internacional “Justiças do Trabalho nas Américas: trajetórias e perspectivas”, que procurou analisar e comparar os processos históricos que resultaram no surgimento da Justiça do Trabalho em diversos países das Américas, e promover uma reflexão sobre o futuro da justiça e da legislação trabalhista. Representando o escritório […]

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Fernando Silva, sócio do escritório Gutman e Silva, retornará à Universidade de Coimbra, para participar do Simpósio “II Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil”, promovido pela referida instituição. Fernando volta à Portugal após ter concluído o curso “O Contrato de Trabalho no Século XXI”, ministrado no Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade […]

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Bruno Gutman, sócio do escritório Gutman e Silva, participará da “II Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil”, promovido pela Universidade de Coimbra, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, em Portugal. No evento, Bruno apresentará o artigo “A correlação entre a responsabilidade civil pelo uso judicial de dados pessoais e a lei de proteção: o advento da lei 13.709/2018”, […]

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